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Instrução Normativa n. 1/2019 – Contratações em TI – Conceitos Gerais
GESTÃO DE TI
ANOTAÇÕES
Quando a Instrução Normativa n. 4/2008 foi criada, surgiram os mecanismos de planeja-
mento e direcionamento, planejamento estratégico da instituição, planejamento de TI, plano
diretor de TI, plano das contratações, entre outros. Os planejamentos passaram a ser regra.
Com essa inovação, o TCU passou a cobrar dos órgãos públicos um planejamento estra-
tégico. Ou seja, mesmo sendo uma solução de TI, essa solução deve ser oriunda e aprovada
por uma instância maior, além da TI.
A área administrativa, a área de competência maior da organização, aquela que vai
desembolsar o dinheiro, deve aprovar previamente determinada aquisição, deve saber para
que serve aquele produto ou serviço.
Atualmente, tudo está interligado, ninguém faz mais nada sem solução de TI. Então, nada
mais justo do que ter uma área administrativa competente, uma autoridade máxima do órgão
envolvida com as aquisições de TI. Esse foi o principal foco dado à Instrução Normativa.
Foi assim que surgiu o perl de gestor de TI. Há uma integração entre as áreas técnica,
administrativa e com cláusulas de sanções. A área de TI não é responsável por essas ques-
tões, ela serve apenas como apoio. É o requisitante quem deve estar por dentro de tudo, das
suas necessidades e homologação. Isso foi fundamental para interligar essas três grandes
áreas tornando tudo mais formal e com mais respaldo para a área de TI.
Assim, a TI começou a sair do lado estritamente operacional e passou a ter um foco mais
estratégico, passando a ter mais controle interno e externo.
Passou-se a ter dentro da organização áreas mais voltadas para o controle interno de TI,
quais são suas atividades, seus procedimentos e aquisições.
O ideal seria que esse foco estivesse presente em todas as áreas, mas, não sendo pos-
sível, pela área de TI ser muito estratégica e movimentar muito dinheiro é fundamental que
tenha controle, uma forma melhor de direcionamento dos seus procedimentos.
A “contratação homem X hora” muda de “esforço” para “resultado”. É importante denir
processos, métricas e indicadores (SLAs – acordo de nível de serviço). O esforço não é mais
importante, mas sim o resultado. Independente de qual pessoa vai executá-lo, a preocupa-
ção deve ser o resultado, mas como denir o resultado? Denindo processo, métrica, indica-
dores e se o prossional não cumpri-los deverão ser aplicados mecanismos de sanções (que
serão vistas posteriormente).
Após toda essa alteração, inicia-se a governança e gestão de TI dentro da organização
(que realmente funciona).